Fases do leilão
O cadastramento acabou. Daqui em diante o trabalho é contra datas: o que falta, em cada configuração, para cada prazo do edital. Marco do produto A não vale para configuração do produto B — dois deles são gates de cassação exclusivos, e por isso o total de prazos aplicáveis difere entre as configurações.
- 01/09/202663d atrás
Audiência pública da minuta (14h30, sede da ANEEL)
A e BAP 005/2026 — É onde as datas abaixo deixam de ser minuta. Até aqui, todo prazo deste calendário é provisório.
24 pendentes0/24 - 14/09/202650d atrás
Fim do prazo de contribuições à consulta pública
A e Baviso de abertura das CP 022/2026 e CP 023/2026 — Último dia para apontar os defeitos da minuta — inclusive a errata da outorga (doc 07 §6).
24 pendentes0/24 - 30/09/202634d atrás
NT de Quantitativos do ONS — a margem por barramento deixa de ser estimativa
A e BPortaria Normativa MME 136/2026, art. 11 §4º — Até aqui a capacidade remanescente é estimativa, e ela é condição de classificação (Edital 10.4.1). Nenhuma das configurações tem CUST/CCT celebrado, logo nenhuma tem a dispensa do 10.7.
24 pendentes0/24 - 29/10/20265d atrás
🔴 Publicação do EDITAL DEFINITIVO — o Preço Inicial nasce aqui
A e BSeção 19 dos Editais A e B — É o dia em que o item 10.5.1 deixa de trazer o literal 'R$ xxx/MW.ano'. Gatilho da DEC-01 (qual leilão disputar) e de toda a régua de reserva. NÃO é 01/09 — aquela é só a audiência.
24 pendentes0/24 - 04/11/2026em 1d
Limite para pedidos de esclarecimento
A e BpróximoSeção 19
24 pendentes0/24 - 20/11/2026em 17d
Inscrição on-line — congela quem é o proponente
A e BSeção 19 (janela 18/11 08h → 20/11 23h) — Consórcio tem de estar ASSINADO antes: o item 2.2.1.2.3 proíbe alterar a composição depois, e o 2.2.1.2.4 veda consórcio intragrupo.
24 pendentes0/24 - 23/11/2026em 20d
🔴 Aporte da Garantia de Proposta — dos DOIS leilões
A e BSeção 19 (janela 18/11 08h → 23/11 23h) · Edital 8.2 e 8.2.1 — Primeiro desembolso IRREVERSÍVEL, antes de qualquer sessão. R$ 98k por MW instalado, por SAE, por leilão; aporte menor não é aceito. Inscrever-se nos dois leilões dobra o aporte na mesma janela de cinco dias.
24 pendentes0/24 - 02/12/2026em 29d
Leilão 5/2026 — sessão pública do produto A
só APreâmbulo do Edital A
12 pendentes0/12 - 04/12/2026em 31d
Leilão 6/2026 — sessão pública do produto B
só BPreâmbulo do Edital B — A trava cruzada do item 10.3 é por SAE, não por proponente: vencer A com uma localidade não impede lance em B com outra.
12 pendentes0/12 - 09/12/2026em 36d
Devolução da garantia aos não selecionados
A e BSeção 19
24 pendentes0/24 - 18/12/2026em 45d
🔴 Entrega dos documentos de HABILITAÇÃO na CCEE
A e BSeção 19 · Seção 11 (11.8.2.5.1 Liquidez Geral ≥ 0,2 · 11.8.2.6 PL) — Onde o patrimônio líquido é PROVADO — catorze dias DEPOIS de um lance que já é irrevogável e irretratável (10.6). Falhar aqui cai no 8.14.2/8.14.5: execução INTEGRAL da garantia de proposta mais a multa do 16.3 (R$ 40 mil × MW máximo ofertável).
24 pendentes0/24 - 08/03/2027em 125d
Resultado do julgamento da habilitação
A e BSeção 19
24 pendentes0/24 - 12/03/2027em 129d
Documentos de constituição da SPE (100 dias corridos do leilão)
A e BSeção 19
24 pendentes0/24 - 01/04/2027em 149d
Homologação do resultado
A e BEdital, seção 19 (cronograma)
24 pendentes0/24 - 16/04/2027em 164d
Aporte da Garantia de Fiel Cumprimento (D+15 da homologação)
A e BSeção 19 · Edital 13.1 e 13.2 — R$ 980k × MW instalado, em 15 dias corridos. Condição indispensável para a outorga e para assinar o CRCAP. Quatro localidades a 30 MW = R$ 141,12 MM.
24 pendentes0/24 - 07/05/2027em 185d
Certificado de Conformidade de Credenciamento (BNDES) — gate de assinatura do CRCAP
só AEdital A, seção 19 e itens 15.7–15.7.5 — 🔴 SÓ no produto A. Não comprovar ⇒ cassação da adjudicação E da autorização. É a única diferença A×B que tem data própria de cronograma.
12 pendentes0/12 - 21/05/2027em 199d
Início da janela de implantação
A e BAnexo 7 (planilha-modelo de cronograma) — Mesma data da outorga: é ela que abre a janela. São ~14 meses até a operação comercial, com LP, LI, obras civis, montagem e comissionamento dentro.
24 pendentes0/24 - 21/05/2027em 199d
Emissão da Outorga de Autorização
A e BEdital, seção 19 · data corrigida pelo Anexo 7 — ⚠️ A minuta escreve 21/05/2026 na seção 19 — antes do próprio leilão. O Anexo 7 usa 21/05/2027, que é o que este calendário adota (doc 07 §6, item 6).
24 pendentes0/24 - 01/08/2028em 637d
Certificado de Comprovação de Conteúdo Local (BNDES) — gate da operação comercial
só AEdital A, itens 14.14–14.14.4 — 🔴 SÓ no produto A, e é o segundo gate de cassação: não comprovar ⇒ cassação da outorga E resolução do CRCAP. Vence no mesmo dia da operação comercial.
12 pendentes0/12 - 01/08/2028em 637d
Operação comercial — início do suprimento
A e BEdital 1.1.1 e Anexo 7
24 pendentes0/24 - 31/07/2043em 6114d
Fim do suprimento (15 anos)
A e BEdital 1.1.1
24 pendentes0/24
As datas vêm da minuta em consulta pública (CP 022 e 023/2026). O edital definitivo sai depois da audiência de 01/09 — cada prazo carrega a cláusula que o sustenta justamente para que a atualização seja trocar valor, não refazer o painel.